Alinhamento e controle:

as recomendações da OCDE ao Saeb

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1796

Resumo

O artigo analisa o documento da OCDE “Reforma da Avaliação Nacional: principais considerações para o Brasil”, de 2021. Partindo da análise de conteúdo, emergiram três categorias: a) alinhamento e monitoramento como condição para a melhoria da qualidade da educação; b) Saeb e as avaliações externas estaduais: alinhamento de escalas e complementaridade entre os instrumentos; c) Saeb: aprofundamento do controle e monitoramento dos sistemas de ensino. Evidenciou-se a defesa do alinhamento entre Saeb, BNCC e avaliações estaduais e a busca por padronização, monitoramento e controle do trabalho pedagógico. A concepção de qualidade das recomendações da OCDE ao Brasil se volta à racionalidade técnica e economicista e às demandas do sistema produtivo.

Palavras-chave: OCDE. Saeb. Avaliação externa em larga escala. Alinhamento. Qualidade da educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jean Douglas Zeferino Rodrigues, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP

Doutor em Educação pelo Programa de Pós Graduação da FE Unicamp/LOED. Mestre em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação Escolar da UNESP Campus de Araraquara. Desenvolve pesquisa na área educacional com ênfase em reformas educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho docente, gerencialismo, responsabilização e avaliação em âmbito educacional. É Professor de Educação Básica Técnica e Tecnológica EBTT do IFSP Campus de Bragança Paulista.

Luana Ferrarotto, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), câmpus Bragança Paulista.
Integrante do grupo de pesquisa Avaliação e Relações Escolares (Ares) do IFSP.

Referências

ALBINO, Â. C. A.; SILVA, A. F. da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./maio 2019. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.966

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa, Portugal: Edição 70, 1977.

BALL, S. J. Performatividade, privatização e o pós-Estado do Bem-Estar. Educ. Soc., Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP n.º 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP n.º 15/2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 16 jan. 2023.

CAMARA, M. A. O.; EVANGELISTA, G. M.; SILVA, M. A. da. A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Fundamental: suas implicações para o trabalho docente. Olhar de Professor, Ponta Grossa, PR, v. 25, p. 1–20, 2022. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.25.20475.056

CARVALHO, L.M. Governando a educação pelo espelho do perito: uma análise do PISA como instrumento de regulação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 109, p. 1009-1036, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000400005

CARVALHO, L. M. Intensificação e sofisticação dos processos da regulação transnacional em educação: o caso do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 136, p. 669-683, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302016166669

DAL ROSSO, S. Mais trabalho! A intensificação do labor na sociedade contemporânea. São

Paulo: Boitempo, 2008

FERRAROTTO, L. Percepções e usos das avaliações externas em larga escala no contexto da avaliação institucional participativa na Rede Municipal de Ensino de Campinas. 2018, 452f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de Campinas, Campinas. 2018.

FREITAS, L. C. de. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguiremos escapar ao neotecnicismo. Seminário de Educação Brasileira, v. 3, p. 1-35, 2011.

FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. e Soc, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004

FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. e Soc. Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, out./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817

FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

INSTITUTO REÚNA. Sítio do Instituto Reúna, 2023. Recomendações e rubricas alinhadas à BNCC. Disponível em: <https://www.institutoreuna.org.br/conteudo/alinhamento-a-bncc>. Acesso em: 18 mar. 2023.

LIMA, I. G.; GANDIN, L. A. Entendendo o estado gerencial e sua relação com a educação: algumas ferramentas de análise. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 7, n. 1, p. 69-84, 2012. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.7i1.0004

MAUÉS, O. C. A política da OCDE para a educação e a formação docente. A nova regulação. Educação, Porto Alegre, v. 34, n. 1, p. 75-85, 2009. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/5033. Acesso em: 31 mai. 2024.

MAUÉS, O. C.; COSTA, M. da C. dos S. A OCDE e a formação docente: a talis em questão. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, Bahia, v. 16, n. 41, p. 99-124, 2020. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i41.7255

MENEGÃO, R. de C. S. G. Os impactos da avaliação em larga escala nos currículos escolares. Práxis Educativa, Ponta Grossa,PR, v. 11, n. 3, p. 641-656, set./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i3.0007

MOVIMENTO PELA BASE. Sítio do MPB, 2023a. Quem somos. Disponível em: <https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/>. Acesso em: 3 mar. 2023.

MOVIMENTO PELA BASE. Sítio do MPB, 2023b. O que é urgente e crucial na reforma do SAEB? Disponível em: <https://observatorio.movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/ 2022/07/saeb-relatorio-oqueecrucialnareformadosaeb.pdf>. Acesso em: 24 jan. 2023.

NEVES, M. W. Direita para o social e esquerda para o capital: intelectuais da nova

pedagogia da hegemonia no Brasil. São Paulo: Xamã, 2010.

NEWMAN, J; CLARK, J. Gerencialismo. Educação e Realidade. Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/agosto 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/29472. Acesso em: 31 mai. 2024.

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Reforma da avaliação nacional: principais considerações para o Brasil. Perspectivas da OCDE sobre políticas educacionais. Cidade, 2021. Disponível em: <https://fundacaolemann.org.br/storage/materials/vDuLwKGNyktGQRiSnKxemSWs7fm3wZlHljYgO8jV.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2022.

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Sítio da OCDE, 2023a. About. Disponível em: <https://www.oecd.org/about/>. Acesso em: 20 fev. 2023.

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Sítio da OCDE, 2023b. Education. Disponível em: <https://www.oecd.org/about/>. Acesso em: 20 jan. 2023.

PEREIRA, R. da S. A política de competências e habilidades na educação básica pública: relações entre Brasil e OCDE. 2016. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

PEREIRA, R. da S. Proposições da OCDE para América Latina: o PISA como instrumento de padronização da educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 44, n. 3, p. 1717-1732, 2019.

SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para a análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, jul./dez. 2005. DOI: https://doi.org/10.5007/%25x

SILVA, M. A. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cad. CEDES, Campinas, SP, v. 29, n. 78, p. 216-226, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200005

SILVA, M. A.da; SILVA, M. D. A.; FERREIRA, N. S. R. Governar por números: política da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para a educação básica. Revista Brasileira De Educação, v. 27, e270120, p. 01-20, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782022270120

SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Pressupostos educacionais e estatísticos do Ideb. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 124, p. 903-923, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300013

TEODORO, A. Governando por números: os grandes inquéritos estatísticos internacionais e a construção de uma agenda global nas políticas de educação. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 41-52, maio/ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.2600

VILLAS BOAS, B. M. de F. Compreendendo a avaliação formativa. In: VILLAS BOAS, B. M. de F. (org.). Avaliação formativa: práticas inovadoras. Campinas: Papirus, p. 13-41, 2011.

Downloads

Publicado

02-06-2024

Como Citar

Rodrigues, J. D. Z., & Ferrarotto, L. (2024). Alinhamento e controle: : as recomendações da OCDE ao Saeb. Horizontes, 42(1), e023081. https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1796

Edição

Seção

Seção Temática: Avaliação educacional: velhos embates, novas disputas