Integridade ética na pesquisa

plágio acadêmico e aspectos jurídicos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1619

Resumo

O plágio, desde a Antiguidade, configurou-se em um problema na história do Ocidente. No entanto, na atualidade, com a escolarização global, tal problema se mundializou, em especial com o advento das novas tecnologias, da internet e do produtivismo acadêmico ‒ e, mais recentemente, com as facilidades de acesso, ainda aberto, à Inteligência Artificial, que parece não constituir fronteiras. Diante disso, clama-se por boas condutas na pesquisa e integridade nos resultados. Este artigo de abordagem qualitativa, reflexiva e teórica, atravessado pela filosofia e pela história do Ocidente, chega aos documentos oficiais e às leis brasileiras que regem o objeto em questão, a fim de fomentar discussões e problematizações sobre tão importante temática no ambiente da pesquisa acadêmica na atualidade.

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Biografia do Autor

Carlos Roberto da Silveira, Universidade de São Francisco

Pós-Doutor em Educação pela Universidade São Francisco (USF-SP). Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMP). Docente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação (USF-SP). Líder do Grupo de Pesquisa sobre Educação e Teorias Críticas Latino-Americanas (GPETECLA). Vice-líder do Grupo de Pesquisa sobre Estudos Foucaultianos na Educação (GPEFE), do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação USF (Certificado pelo CNPQ). Membro Pesquisador do Núcleo Interdisciplinar da Criança e do Adolescente (NICA), da Universidade do Açores (UAc- Portugal).

Alexandre Marchioni Leite de Almeida, Universidade São Francisco

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo. Mestre em Educação pela Universidade São Francisco - USF. Doutorando em Educação pela Universidade São Francisco - USF. Membro do Grupo Alter Lege. Advogado. Professor da Universidade São Francisco. Assessor Jurídico da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, em Campinas - SP.

Referências

AFONSO, O. Direito Autoral: conceitos essenciais. Barueri: Manole, 2009.

AUTOR de mais de 700 artigos é suspenso por 13 anos por infração contratual. Boas Práticas. Revista Pesquisa Fapesp, São Paulo, v. 327, maio 2023. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/autor-de-mais-de-700-artigos-e-suspenso-por-13-anos-por-infracao-contratual/ Acesso em: 20 abr. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei n.o 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm Acesso em: 13 set. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 7 abr. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Brasília: Presidência da República, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm Acesso em: 7 abr. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Brasília: Presidência da República, 2002. Disponível em: L10406compilada (planalto.gov.br) Acesso em: 29 abr. 2023.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Boas práticas científicas. 2014. Disponível em: https://fapesp.br/boaspraticas/2014/FAPESP-Codigo_de_Boas_Praticas_Cientificas.pdf Acesso em: 7 abr. 2023.

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. Declaração Universal dos Direitos Humanos. [20--]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos Acesso em: 28 abr. 2023.

HAVELOCK, E. A. A musa aprende a escrever. Reflexões sobre a oralidade e a literacia da Antiguidade ao presente. Lisboa: Gradiva, 1996.

HESÍODO. Os trabalhos e os dias. Tradução de: Mary C. N. Lafer. São Paulo: Iluminuras, 2006.

LAÊRTIOS, D. Vidas e doutrinas dos filósofos ilustres. Tradução, introdução e notas de: Mário da Gama. 2. ed. reimp. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2008.

MARCIAL, M. V. Epigramas de Marco Valério Marcial. Texto, introdução e notas de: José Guillén. Revisão de: Fidel Argudo. 2. ed. Zaragoza: Institución Fernando el Católico, 2004.

MORAES, R. O autor existe e não morreu! Cultura digital e a equivocada “coletivização da autoria”. In: SILVA, R. R. G. da (org.). Direito autoral, propriedade intelectual e plágio. Salvador: EDUFBA, 2014. p. 33-60.

PANZOLINI, C.; DEMARTINI, S. Manual de direitos autorais. Brasília: TCU/Secretaria Geral de Administração, 2017. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/10/01/F5/3A/AE91F6107AD96FE6F18818A8/Manual_direitos_autorais_FAQ.pdf Acesso em: 29 abr. 2023.

O PLÁGIO encoberto em textos do ChatGPT. Boas Práticas. Revista Fapesp, ano 24, n. 326, abr. 2023. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7679487/mod_resource/content/1/Revista%20Fapesp_PcD.pdf Acesso em: 20 set. 2023.

PLATÃO. Fedro, Cartas e O Primeiro Alcibíades. Tradução de: Carlos Alberto Nunes. Belém: Editora Universidade do Pará, 2007.

REALE, G.; ANTISERI, D. História da filosofia: Antiguidade e Idade Média. 3. ed. São Paulo: Paulus, 1990. Volume I.

SANTOS, J. M. O processo evolutivo das bibliotecas da Antiguidade ao Renascimento. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 175-189, jul./dez. 2012.

SANTOS, M. J. P. dos; JABUR, W. P.; ASCENSÃO, J. de O. Série GVlaw: propriedade intelectual: direito autoral. São Paulo: Saraiva, 2013.

SANTOS, M. J. P. dos; JABUR, W. P.; ASCENSÃO, J. de O. Direito autoral. São Paulo: Saraiva, 2020.

SILVEIRA, C. R. da. A Inveja e a Justiça na poesia filosófica dos aedos. Theoria ‒ Revista Eletrônica de Filosofia, Pouso Alegre, v. II, p. 62-75, 2010.

SILVEIRA, C. R. da. As deusas da Justiça, os homens e as vendas da injustiça. Theoria ‒ Revista Eletrônica de Filosofia, Pouso Alegre, v. 3, n. 7, 2011.

SUGIMOTO, L. Só 13% dos ingressantes na Unicamp sabem o que é plágio. Campinas: Unicamp, 2018. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2018/10/30/so-13-dos-ingressantes-na-unicamp-sabem-o-que-e-plagio Acesso em: 28 abr. 2023.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Jurisprudência do STJ. Pesquisa de Jurisprudência do STJ. 2023. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp Acesso em: 29 abr. 2023.

VALENTE, M.; PAVARIN, V.; LUCIANO, M. Direito Autoral e Educação: a aplicação da lei e o efeito nas práticas educacionais. INTERNETLAB, 2019. Disponível em: https://www.internetlab.org.br/pt/cultura-e-conhecimento/direito-autoral-e-educacao-a-aplicacao-da-lei-e-o-efeito-nas-praticas-educacionais/ Acesso em: 28 abr. 2023.

WACHOWICZ, M.; COSTA, J. A. F. Plágio acadêmico. Curitiba: Gedai/UFPR, 2016.

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Publicado

30-11-2023

Como Citar

Silveira, C. R., & Almeida, A. M. L. de. (2023). Integridade ética na pesquisa: plágio acadêmico e aspectos jurídicos. Horizontes, 41(1). https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1619

Edição

Seção

Seção Temática: Ética em Pesquisa de Educação e Integridade Acadêmica