The Inova Educação Program in São Paulo and the new common curricular base

business entities and neoliberalism in schools (2017 to 2022)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1807

Keywords:

História da Educação, Reformas Curriculares, Neoliberalismo escolar, Currículo paulista, Pedagogia Histórico-Crítica

Abstract

The article analyzes the curricular reforms that impact education in the state of São Paulo between the years 2017 and 2022, as a result of the new National Common Curricular Base (BNCC) and the direct intervention of national and international business entities. The historical analysis will be based on historical and dialectical materialism, and we will analyze 2 primary sources, the BNCC in 2017 and the “Inova Educação São Paulo” Program in 2019. The study found that schools are hegemonized by neoliberal forces and their pedagogies of “learning to learn” and “competing and enterprise”. We diagnosed barbarity in education and evoked historical-critical pedagogy as a liberating alternative for schools for workers’ children.

 Keywords: History of Education. Curricular reforms. School neoliberalism. Paulista Curriculum. Critical Historical Pedagogy.

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Author Biographies

Rodrigo Sarruge Molina, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Doutor em Educação pela Unicamp e Professor do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE/UFES) e no Departamento de Educação, Política e Sociedade (DEPS). 

Silvia Miguel de Paula Peres, Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - SEESP

 Doutora em Ambiente e Sociedade - Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) - UNICAMP. Professora da Rede Estadual de São Paulo. 

References

ANTUNES, R. C. Qual é o futuro do trabalho na Era Digital? Laborare, Salvador, v. 3, n. 4, p. 6-14, 2020. DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2020-46

BIANCHI, A. O laboratório de Gramsci. Filosofia, História e Política. São Paulo: Alameda, 2008.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jul. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 8 jun. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação – PNE. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 12 set. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://download.basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 14 mar. 2024.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n.o 1.338, de 2022. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Brasília: Senado Federal, 2022. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/153194. Acesso em: 14 mar. 2024.

BUFFA, E.; NOSELLA, P. As pesquisas sobre instituições escolares: o método dialético marxista de investigação. Eccos Revista Científica, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 351-368, 2005. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.v7i2.421

CASIMIRO, F. H. C. A nova direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

CATINI, C. Empreendedorismo, privatização e o trabalho sujo da educação. Revista USP, São Paulo, n. 127, p. 53-68, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i127p53-68

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016. 402 p.

DELORS, J. (coord.) Educação: um tesouro a descobrir v. 6. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Paris: Unesco, 1996.

DUARTE, N. O currículo em tempos de obscurantismo beligerante. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 11, n. 2, p. 139-145, 2018. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2018v2n11.39568

DUARTE, N.; FERREIRA, C. G. O clássico e os valores universais: uma discussão a partir dos fundamentos da pedagogia histórico-crítica. Acta Scientiarum. Education, Maringá, v. 43, 2021. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v43i1.48852

DUARTE, N.; MARSÍGLIA, A. C. G. A concepção pedagógica oficial construtivista na Rede Estadual de Ensino paulista. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Londrina, v. 2, n. 2, p. 148-162, 2010. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v2i2.9590

FERNANDES, F. Em busca do socialismo: últimos escritos & outros textos. São Paulo: Xamã, 1995.

FERREIRA JÚNIOR, A.; BITTAR, M. A educação na perspectiva marxista: uma abordagem baseada em Marx e Gramsci. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 12, p. 635-646, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832008000300014

FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo. Teoria e História. Rio de Janeiro: EPSJV-Fiocruz/UFRJ, 2010.

GOULART, D. C.; ALENCAR, F. Inova Educação na rede estadual paulista: programa empresarial para formação do novo trabalhador. Germinal: Marxismo e Educação em debate, Londrina, v. 13, n. 1, p. 337-366, 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v13i1.43759

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere - Volume 4: temas de cultura, ação católica, americanismo e fordismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere - Volume 2: os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

IFOOD investe em itinerário formativo de escolas de SP e SE. Notícias. iFood. 2023. Disponível em https://news.ifood.com.br/ifood-investe-em-itinerario-formativo/ Acesso em: 14 mar. 2024.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍBAL TEIXEIRA. Diretoria da Avaliação da Educação Básica. Sistema da Avaliação da Educação Básica. Brasília: Inep/Mec, 2018. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2018/documentos/saeb_documentos_de_referencia_versao_1.0.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍBAL TEIXEIRA. Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Brasília: Inep, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/pisa. Acesso em: 10 jul. 2024.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

LIMA, L. de. Após reforma do Ensino Médio, alunos têm aulas de 'O que rola por aí', 'RPG' e 'Brigadeiro caseiro'. O Globo. 13 fev. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/02/aula-de-rpg-ou-de-cuidados-com-o-pet-professores-e-pais-criticam-disciplinas-inusitadas-do-novo-ensino-medio.ghtml Acesso em: 14 mar. 2024.

LUPI, R. La pelle dell'URSS: dalla perestrojka al golpe di agosto. Bologna: Odoya, 2021.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. Tradução de José Carlos Bruni e Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Hucitec, 1987.

MENDONÇA, S. R. de. O Estado ampliado como ferramenta metodológica. Marx e o Marxismo, Niterói, v. 2, n. 2, jan./jul. 2014.

MOLINA, R. S. História, instituições escolares e o materialismo histórico-dialético. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 18, n. 4, p. 1209-1228, 2018. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v18i4.8652660

MOLINA, R. S.; BORDIGNON, T. F. A BNCC, a intencionalidade da pedagogia das competências e o ensino de História. Revista Práxis e Hegemonia Popular, Marília, v. 7, n. 10, p. 89-109, 2022. DOI: https://doi.org/10.36311/2526-1843.2022.v7n10.p89-109

NEIRA, M. G. Essa base, não. Jornal da USP. 19 set. 2018. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/essa-base-nao/ Acesso em: 30 nov. 2021.

NEIRA, M. G.; ALVIANO JÚNIOR, W.; ALMEIDA, D. F. de. A primeira e segunda versões da BNCC: construção, intenções e condicionantes. EccoS–Revista Científica, São Paulo, n. 41, p. 31-44, 2016. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n41.6807

NOSELLA, P. O trabalho como princípio educativo em Gramsci. In: SILVA, T. T. (org.). Trabalho, educação e prática social. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991. 274p.

RAMOS, G. P. A política educacional paulista (1995-2010) e seus impactos na identidade da escola e do professor. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 29, n. 3, p. 537-556, set./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.21573/vol29n32013.47224

ROMANCINI, R. Do “kit gay” ao “monitor da doutrinação”: a reação conservadora no Brasil. Revista Contracampo, Niterói, v. 37, n. 2, p. 87-108, 2018. DOI: https://doi.org/10.22409/contracampo.v0i0.1102

SÃO PAULO (Estado). Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Educação. Currículo Paulista. São Paulo: Secretaria de Educação, 2019a. Disponível em: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Portals/84/docs/pdf/curriculo_paulista_26_07_2019.pdf Acesso em: 30 nov. 2021.

SÃO PAULO (Estado). Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Educação. Programa Inova Educação. São Paulo: Secretaria de Educação, 2019b. Disponível em: https://inova.educacao.sp.gov.br/. Acesso em: 30 nov. 2021.

SÃO PAULO (Estado). Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Educação. Fundação para Desenvolvimento da Educação. Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. São Paulo: FDE, 2021. Disponível em: https://saresp.fde.sp.gov.br. Acesso em: 30 nov. 2021.

SAVIANI, D. Educação socialista, pedagogia histórico-crítica e os desafios de uma sociedade de classes. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D. (org.). Marxismo e Educação: debates contemporâneos. Campinas: Autores Associados, 2005. 274p.

SAVIANI, D. Antecedentes, origem e desenvolvimento da pedagogia histórico-crítica. In: MARSIGLIA, A. C. G. (org.). Pedagogia histórico-crítica: 30 anos. Campinas: Autores Associados, 2011. 240p.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2013.

SAVIANI, D. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento- Revista de Educação, Niterói, n. 4, p. 54-84, ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v0i4.296

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2021.

SEMERARO, G. Intelectuais, educação e escola: um estudo do caderno 12 de Antonio Gramsci. São Paulo: Expressão Popular, 2021.

Published

2024-09-11

How to Cite

Molina, R. S., & Miguel de Paula Peres, S. (2024). The Inova Educação Program in São Paulo and the new common curricular base: business entities and neoliberalism in schools (2017 to 2022). Horizontes, 42(1), e023118. https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1807

Issue

Section

Seção Temática: Os reformadores empresariais da educação e o ensino de Ciências Sociais e Humanas: uma discussão a partir da Pedagogia Histórico-Crítica