As reformas estruturais do capitalismo na educação escolar e as disputas em torno do projeto de Ensino Médio
a lei n˚ 13.415/2017 em debate
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1804Palavras-chave:
Crise estrutural do capital, Educação, Lei n.º 13.415/2017, Novo Ensino Médio, ReformasResumo
O artigo debate as reformas estruturais do capitalismo na educação escolar, com ênfase nas disputas que resultam no projeto do Novo Ensino Médio, implementado no Brasil por meio da Lei n.º 13.415/2017. Analisa-se a relação entre os direcionamentos empresariais capitalistas e a atual lei que reforma o Ensino Médio. Diante das recentes disputas em torno da formação da juventude, é imprescindível revelar os interesses que moldam o processo formativo escolar dos sujeitos. A base está no materialismo histórico dialético. Esse método permite enxergar os fatos para além da aparência imediata do real. Como considerações, o artigo entende que a citada Lei resulta de um projeto de rebaixamento da formação da juventude, que atende às necessidades do modo de produção capitalista, em crise profunda.
Palavras-chave: Crise Estrutural do Capital. Educação. Lei n.º 13.415/2017. Novo Ensino Médio. Reformas.
Downloads
Referências
AMORIM, M. G. R. Educação para o trabalho no capitalismo: o ProJovem como negação da formação humana. São Paulo: Instituto Lukács, 2018.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 24 fev. 2023.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 23 set. 2016. Seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 24 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 fev. 2024.
BRASIL. Projeto de Lei n.º 6.840, de 2013. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=07B2A00572F05272A556376633D02316.proposicoesWeb2?codteor=1480913&filename=Avulso+-PL+6840/2013. Acesso em: 24 fev. 2024.
BRASIL. Portaria n.º 592, de 17 de junho de 2015. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=21361-port-592-bnc-21-set-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 24 fev. 2024.
BRASIL. Exposição de Motivos n.º 00084/2016/MEC. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/exm/exm-mp-746-16.pdf. Acesso em: 24 fev. 2024.
BRASIL. [Projeto de Lei n.º 5.230, de 2023]. Projeto de Lei n.º 5.230, de 2023. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Projetos/Ato_2023_2026/2023/PL/pl-5230.htm#:~:text=PROJETO%20DE%20LEI%20Nº%205.230%20DE%202023&text=Altera%20a%20Lei%20nº%209.394,política%20nacional%20de%20ensino%20médio. Acesso em: 24 fev. 2024.
BRITO, L. H.; SILVA, A. R. A crise do capital e o projeto neoliberal na base das diretrizes para a educação a partir da década de 1990. In: NOVAES, M. A. B.; MEDEIROS, J. L.; FREIRE, L. R.; SILVA, D. G. O. (org.). Educação, Estado e Políticas Públicas. João Pessoa: Ideia, 2019. p. 19-34.
DUARTE, N. Educação escolar e formação humana onmilateral na perspectiva da pedagogia histórico-crítica. In: SAVIANI, D.; DUARTE, N. (Org.). Conhecimento escolar e luta de classes: a pedagogia histórico-crítica contra a barbárie. Campinas: Autores Associados, 2021. p. 56-82.
DUARTE, N. Vigotski e o aprender a aprender: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 5. ed. rev. amp. Campinas: Autores Associados, 2011.
ENGELS, F.; MARX, K. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. 1. ed. Campinas: Alínea, 2012. v. 1. p. 52-71.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Síntese de Indicadores Sociais 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28285-pnad-educacao-2019-mais-da-metade-das-pessoas-de-25-anos-ou-mais-nao-completaram-o-ensino-medio#:~:text=Entre%20os%20principais%20motivos%20para,escola%20ou%20creche%20em%202019. Acesso em: 14 fev. 2024.
JIMENEZ, M. S.; MENDES SEGUNDO, M. D.; RABELO, J. J. Educação para todos e reprodução do capital. Revista Trabalho Necessário, Niterói, ano 7, n. 9, 2009. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.7i9.p6097
MAIA FILHO, O. N.; MENDES SEGUNDO, M. D.; RABELO, J. J. O problema do mundo do trabalho no atual contexto da crise estrutural do capital. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 23, n. 1, jan./abr. 2016. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v23n1p28-41
MARX, K. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.
MENDES SEGUNDO, M. D.; RAFAEL, Ivana M. S. C.; RIBEIRO, L. T. F. A crise do capital e a relação com a educação brasileira. Educação, Santa Maria, v. 41, n. 2, p. 375-386, maio/ago. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1984644419221
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução: Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa. 1. ed. revista. São Paulo: Boitempo, 2011.
SANTOS, D. Arte-educação, estética e formação humana. Maceió: Coletivo Veredas, 2020.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-critica: primeiras aproximações. 3. ed. São Paulo: Cortez: Autores associados, 1992.
TONET, I. Sobre o socialismo. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Deribaldo dos Santos, Layslândia de Souza Santos, Jefferson Nogueira Lopes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, desde que através do link da Horizontes) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) O trabalho para submissão deve ser acompanhado por uma carta escaneada assinada por todos os autores, informando que o trabalho não foi enviado para nenhum outro periódico e que acatam as normas contidas nas Diretrizes da Horizontes.