Exame Nacional do Ensino Médio em questão

referência de autoavaliação ou procedimento de avaliação do sujeito?

Autores

  • Bruna Betamin de Souza Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • Doris Maria Luzzardi Fiss Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS https://orcid.org/0000-0002-4771-0726

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1710

Resumo

Avaliação em larga escala criada em 1998, com o intuito de aferir o conhecimento dos concluintes do Ensino Médio, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passou por alterações em 2009. Assim sendo, este artigo deriva de pesquisa cujo objetivo principal foi compreender, a partir da Análise do Discurso Materialista, relações de forças em jogo nos discursos de “textos fundadores” do Novo Enem – Portarias que correspondem ao corpus de via arquivista. O trabalho analítico-discursivo possibilitou reconhecer o Enem como campo de disputas políticas e pedagógicas, uma vez que os documentos apontaram para um sentido não exclusivo de protagonismo do participante, denotando posições ideológicas em tensão entre o entendimento do Exame como referência de autoavaliação ou procedimento de avaliação do sujeito.

Palavras-chave: Análise do Discurso Materialista. Michel Pêcheux. Enem. Ensino Médio. Educação.

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Biografia do Autor

Bruna Betamin de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doutoranda em Educação (PPGEDU/UFRGS). Integrante do Grupo de Pesquisa em Educação e Análise de Discurso (GPEAD), registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Mestre pela mesma Universidade. Graduada em Letras – Licenciatura em Língua Inglesa e Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Doris Maria Luzzardi Fiss, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Graduada em Letras Português/Inglês e respectivas Literaturas (PUCRS), Mestre e Doutora em Educação (UFRGS). Professora Associada no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação (FACED) e Professora Permanente do PPGEDU/UFRGS. Líder do “Grupo de Pesquisa em Educação e Análise de Discurso” (GPEAD) do PPGEDU/UFRGS/CNPq

Referências

ALTHUSSER, L. Sobre a reprodução. Rio de Janeiro: Vozes, 2008.

ANDRADE, T. H. V. C. Impressões docentes sobre o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. 2023. 223 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023.

ANDRIOLA, W. B. Doze motivos favoráveis à adoção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 70, p. 107-25, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362011000100007

BRANDÃO, H. N. Introdução à Análise de Discurso. 3. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2012.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 28 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Orientações Curriculares para o Ensino Médio. Linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. (Orientações curriculares para o ensino médio; volume 1).

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Unesco, 2007. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/bitstream/123456789/1020/1/Plano%20Nacional%20de%20Educa%c3%a7%c3%a3o%20em%20Direitos%20Humanos.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.

BRASIL. Portaria no 109, de 27 de maio de 2009. Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 100, p. 56-63, 28 maio 2009a.

BRASIL. Ministério da Educação. Matriz de Referência do ENEM 2009. Brasília: MEC, 2009b Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/matriz_referencia_novoenem.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Portaria no 244, de 22 de outubro de 2009. Altera a Portaria no 109, de 27 de maio de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 209, p. 18-19, 3 nov. 2009c.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Edital no 4, de 24 de setembro de 2010. EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2010. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 185, p. 59-60, 27 set. 2010a.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Edital nº 18, de 8 de dezembro 2010. Reaplicação de prova. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 235, p. 58-59, 9 dez. 2010b.

BRASIL. Portaria no 807, de 18 de junho de 2010. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único da Constituição Federal, e considerando o disposto nos artigos 9º, incisos V, VI, VIII e IX, 22 e 38, § 2º da Lei nº 9.394 [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 116, p. 71, 21 jun. 2010c.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Edital nº 7, de 18 de maio de 2011. EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM 2011. Brasília: Inep, 2011a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/edital/2011/edital_n07_18_05_2011_2.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.

BRASIL. Portaria Normativa nº 16, de 27 de julho de 2011. Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 144, p. 8, 28 jul. 2011b.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Edital nº 3, de 24 de maio de 2012. EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM 2012. Brasília: Inep, 2012. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/edital/2012/edital-enem-2012.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Edital nº 01, de 8 de maio de 2013. EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM 2013. Brasília: Inep, 2013. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/edital/2013/edital-enem-2013.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Edital nº 12, de 8 de maio de 2014. EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM 2014. Brasília: Inep, 2014. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/edital/2014/edital_enem_2014.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Edital nº 6, de 15 de maio de 2015. EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM 2015. Brasília: Inep, 2015. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/edital/2015/edital_enem_2015.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Edital nº 10, de 14 de abril de 2016. EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM 2016. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/edital/2016/edital_enem_2016.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.

CARNEIRO, M. A. O nó do ensino médio. São Paulo: Vozes, 2014.

COURTINE, J. J. Análise do discurso político: o discurso comunista endereçado aos cristãos. São Paulo: EdUFSCar, 2014.

DOURADO, G. G. O.; SALES, S. R. Política Curricular do Novo Ensino Médio: tecnologias da governamentalidade neoliberal. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 23, n. 71, p. 241-255, out./dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2022.70217

DUARTE, M. M. “Projeto de Vida” em (dis)curso: repetição, contradição e ideologia em documentos regulatórios do Novo Ensino Médio e textos de apresentação de livros didáticos do PNLD 2021. 2023. 124 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023.

FERNANDES, C. de O.; FREITAS, L. C. de. Indagações sobre currículo: currículo e avaliação. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag5.pdf. Acesso em: 29 mar. 2024.

FERREIRA, M. C. L. O caráter singular da língua na análise de discurso. Organon, Porto Alegre, v. 17, n. 35, p. 189-200, 2003. DOI: https://doi.org/10.22456/2238-8915.30023

FERREIRA, M. C. L. Introdução – o quadro atual da análise de discurso no Brasil: um breve preâmbulo. In: INDURSKY, F.; FERREIRA, M. C. L (Orgs.). Michel Pêcheux e a análise do discurso: uma relação de nunca acabar. São Carlos: Claraluz, 2005. p. 13-22.

FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Exame Nacional do Ensino Médio: documento básico. Brasília: Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências – DACC, Inep, MEC, 2002. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_basica/enem_exame_nacional_do_ensino_medio_documento_basico_2002.pdf. Acesso em: 29 mar. 2024.

LOPES, J. D. BNCC e(m) discurso: competências, sentidos e posições-sujeito. In: SEMINÁRIO BRASILEIRO DE ESTUDOS CULTURAIS E EDUCAÇÃO - SBECE, 8., SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS CULTURAIS E EDUCAÇÃO - SIECE, 5., 2019, Canoas. Anais eletrônicos [...]. Canoas: ULBRA, 2019a. Disponível: https://www.2019.sbece.com.br/arquivo/downloadpublic?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNDoiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjM6IjkyMiI7fSI7czoxOiJoIjtzOjMyOiJhNzI4NzQ3NTNjYTAyNWFkZGEwNmZmNzk5OTYzYWZlYSI7fQ%3D%3D. Acesso em: 30 mar. 2024.

LOPES, J. D. O funcionamento da ideologia no processo de discursivização da BNCC: sentidos em disputa e posições-sujeito em confronto em “valorizar” e “utilizar”. In: SEMINÁRIO DE ESTUDOS EM ANÁLISE DO DISCURSO - SEAD, 9., 2019, Recife. Anais eletrônicos [...]. Recife: SEAD, 2019b. Disponível: https://www.discursosead.com.br/_files/ugd/27fcd2_edbbf8aee3cf40ff88856c30e2b13b57.pdf. Acesso em: 30 mar. 2024.

LOPES, J. D. O funcionamento da ideologia no processo de discursivização do currículo prescrito no Brasil: sentidos e posições-sujeito em embate no ordenamento jurídico-administrativo. 2019. 111 f. Projeto de Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade

Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019c.

LOPES, J. D. Discursivização da BNCC: sentidos e sujeitos em litígio no currículo prescrito no Brasil. 2021. 178 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.

NOGUEIRA, L. Discurso, sujeito e relações de trabalho: a posição discursiva da

Petrobras. 2015. 314 f. Tese (Doutorado em Estudos da Linguagem) – Universidade Estadual de

Campinas, Campinas, 2015.

OFERECER. In: Michaelis – Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. [S. l.]: Editora Melhoramentos Ltda., 2015. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/oferecer/. Acesso em: 11 fev. 2024.

ORLANDI, E. P. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. São Paulo: Pontes, 2015.

PÊCHEUX, M. Ler o arquivo hoje. In: ORLANDI, Eni P. Gestos de leitura: da história no discurso. 4. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 1994. p. 55-66.

PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. 4. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2009.

PÊCHEUX, M. Análise Automática do Discurso (AAD-69). In: GADET, F.; HAK, T. (Orgs.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. 4. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2010. p. 61-161.

PÊCHEUX, M.; FUCHS, C. A propósito da análise automática do discurso: atualizações e perspectivas. In: GADET, F.; HAK, T. (Orgs.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. Campinas: Editora da Unicamp, 2010. p. 159-250.

PROFESSORA DA USP questiona ENEM como forma de democratização do acesso à

universidade. UFMG, [s. l.], 22 out. 2009. Disponível em: https://www.ufmg.br/online/arquivos/013510.shtml#:~:text=A%20professora%20Ana%20Paula%20Hey,n%C3%A3o%20muda%20a%20realidade%20brasileira%2C. Acesso em: 29 mar. 2024.

SAUL, A. M. Avaliação emancipatória: desafio à teoria e à prática de avaliação e reformulação de currículo. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

SILVA, S. G. da; HYPOLITO, Á. M. Enem e o discurso da oportunidade como retórica salvacionista da educação. Em Aberto, Brasília, v. 34, n. 112, p. 159-172, set./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.34i112.5005

SILVEIRA, D. T.; CÓRDOVA, F. P. Pesquisa científica. In: GERHARDT, T. E; SILVEIRA, D. T. (Orgs.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. p. 31-42.

SILVEIRA, M. M. da; MEDEIROS, M. R. Assistência estudantil nas universidades federais brasileiras: um estudo sobre as políticas de permanência. In: SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 4., 2012, Pelotas. Anais [...]. Pelotas: Siepe, 2012. p. 150-170. Disponível em:

https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/SIEPE/article/view/60146. Acesso em: 29 mar. 2024.

SOUZA, B. B. de. Interfaces entre sujeitos, sentidos e sociedade no Novo Enem: uma análise discursiva. 2019. 174 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.

SOUZA, D. N. de; BITTAR, M. Política de educação superior e os programas de permanência para universidades públicas – 2003 – 2010. Série Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, Campo Grande, n. 35, p. 200-217, jan./jun. 2013. Disponível em: http://www.serie-estudos.ucdb.br/index.php/serieestudos/article/viewFile/31/321. Acesso em: 29 mar. 2024.

SPOSITO, M. P. A recusa da escola. In: SPOSITO, Marília P. (Org.). A ilusão fecunda: a luta por educação nos movimentos populares. São Paulo: Hucitec, 2010. p. 337-390.

TRAVITZKI, R. ENEM: limites e possibilidades do exame nacional do ensino médio

enquanto indicador de qualidade escolar. 2013. 320 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

ZANDWAIS, A. Perspectivas da análise do discurso fundada por Michel Pêcheux na França: uma retomada de percurso. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Letras, 2009.

ZANDWAIS, A. Reconfigurando a noção de formação discursiva: deslocamentos produzidos a partir de um contraponto. Leitura, Maceió, n. 50, p. 41-59, jul./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.28998/2317-9945.201250.41-59

Publicado

08-05-2024

Como Citar

Souza, B. B. de, & Luzzardi Fiss, D. M. . (2024). Exame Nacional do Ensino Médio em questão: referência de autoavaliação ou procedimento de avaliação do sujeito?. Horizontes, 42(1), e023071. https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1710

Edição

Seção

Seção Temática: Avaliação educacional: velhos embates, novas disputas