Políticas de avaliação (externa) da educação não superior no Brasil e em Portugal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1703

Resumo

Trata-se aqui dos resultados de um estudo relacionado aos modelos de avaliação externa de duas realidades distintas, as de Brasil e Portugal. O objetivo é analisar experiências de avaliação externa na educação não superior e buscar tendências nos modelos em curso nos dois países. Considerando os pressupostos que informam os estudos comparados, procura-se destacar singularidades, heterogeneidades e homogeneidades dos modelos de avaliação externa praticados. Em termos conclusivos, embora o processo histórico de cada país seja determinante na constituição das suas singularidades, persistem tendências à adequação das finalidades das avaliações externas às demandas da globalização neoliberal com a implementação de mecanismos de accountability associados às avaliações externas nacionais.

Palavras-chave: Políticas de avaliação externa. Educação não superior. Estudos comparativos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vanessa Rosana Peluchen Camargo, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Mestre em educação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc. Graduada em Pedagogia pela Uninter (2022). . Docente na rede pública de ensino do município de União da Vitória PR em Educação infantil e séries iniciais.

Marilda Pasqual Schneider, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Doutora em Educação, com pós-doutorado em política educativa pela Universidade do Minho-PO. Professora vinculada à Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), atuando como docente nos cursos de licenciatura e no Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Educação. Atualmente responde pela coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd). 

Referências

AFONSO, A. J. Do desequilíbrio do pilar da autoavaliação no modelo de avaliação externa: apontamentos. In: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Avaliação externa das escolas. Lisboa: CNE, 2015. p. 217-224.

BARROSO, J. Organização e regulação dos ensinos básico e secundário, em Portugal: sentidos de uma evolução. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 63-92, abr. 2003. Disponível em: www.scielo.br/pdf/es/v24n82/a04v24n82 Acesso em: 28 out. 2022.

BARROSO, J. Prefácio. In: SOUZA, D. B. de; MARTÍNEZ, S. A. (org.). Educação comparada: rotas além-mar. São Paulo: Xamã, 2009. p. 9-15.

BEREDAY, G. Z. F. Método comparado em educação. Tradução de José de Sá Porto. São Paulo: Nacional, 1972.

BONITATIBUS, S. G. Educação comparada - conceito, evolução, métodos. São Paulo: Pedagógica e Universitária, 1989.

BRASIL. Portaria n.o 1.795, de 27 de dezembro de 1994. Cria o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Ministério da Educação e do Desporto. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: Brasília, DF, 1994. Disponível em: http://www.fclar.unesp.br Acesso em: 29 ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.o 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. Brasília: MEC, 1998. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=181748 Acesso em: 18 mar. 2024.

BRASIL. Portaria n.o 931 de 21 de março de 2005. Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica SAEB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2005. Disponível em: download.inep.gov.br/educacao_basica Acesso em: 19 set. 2022.

BRASIL. Decreto n.o 6.094, de 24 de abril de 2007. Do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2007. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm Acesso em: 27 out. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.o 807, de 18 de junho de 2010. Reformula o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port-807-2010-06-18.pdf Acesso em: 27 out. 2022.

BRASIL. Decreto n.o 9.432, de 29 de junho de 2018. Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9432.htm Acesso em: 20 ago. 2023.

BRASIL. Portaria n.o 458, de 5 de maio de 2020. Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-458-de-5-de-maio-de-2020-255378342 Acesso em 20 ago. 2023.

BRAY, M.; ADAMSON, B.; MASON, M. (org.). Pesquisa em educação comparada: abordagens e métodos. Brasília: Liber Livro, 2015.

CARVALHO, L. M.; COSTA, E. Avaliação externa das escolas em Portugal: atores, conhecimentos, modos de regulação. RBPAE, [S. l.], v. 33, n. 3, p. 685-705, set./dez. 2017. Disponível em: https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/31379/1/rbpae2017_lmc%20e%20ec.pdf Acesso em: 25 fev. 2024.

CASTRO, M. H. G. Sistemas de avaliação da educação no Brasil: avanços e novos desafios. São Paulo em Perspectiva - Fundação Seade, São Paulo, v. 23, n. 1, p. 5-18, jan./jun. 2009. Disponível em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v23n01/v23n01_01.pdf Acesso em: 15 fev. 2024.

FERREIRA, C. A. A avaliação externa de escolas em Portugal: reflexões sobre potencialidades e constrangimentos. Meta: Avaliação, [S. l.], v. 8, n. 23, p. 359-379, maio/ago. 2016. Disponível em: revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/1028 Acesso em: 3 out. 2022.

HORTA NETO, J. L. Um olhar retrospectivo sobre a avaliação externa no Brasil: das primeiras medições em educação até o SAEB de 2005. Revista Iberoamericana de Educación, Madrid, n. 42, p. 5-25, abr. 2007. Disponível em: https://rieoei.org/historico/deloslectores/1533Horta.pdf Acesso em: 30 nov. 2022.

INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA. Avaliação externa das escolas - Referente e Instrumentos de Trabalho. Lisboa: Inspeção-Geral da Educação, 2009. Disponível em: www.ige.min-edu.pt/upload/AEE_2010/AEE_Referentes.pdf Acesso em: 15 out. 2022.

INSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA. Instrumentos de Avaliação Externa – tipologia de itens. 2023. Disponível em: https://iave.pt/wp-content/uploads/2020/03/IAVE_TipologiaDeItens2019.pdf Acesso em: 15 ago. 2023.

LOURO, A. I. C. P. Balanced scorecard, modelo de excelência EFQM e Common assessment framework, como instrumentos integrados de gestão de qualidade nos serviços públicos. Repositório Científico do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Castelo Branco, 2009. Disponível em: https://repositorio.ipcb.pt/bitstream/10400.11/81/1/Qualidade_final.pdf Acesso em: 25 set. 2022.

MANZON, M. Comparative education: the construction of a field. Hong Kong: Springes, 2011.

MARTINS, M. F. S. Os rankings das escolas em Portugal: explorando alguns dos seus efeitos. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 5, n. 1, p. 91–109, 2011. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/160 Acesso em: 19 mar. 2024.

MAUÉS, O. C. A Política da OCDE para a educação e a formação docente. A nova regulação? Revista Educação, Porto Alegre, v. 34, p. 75-85, 2011. Disponível em: file:///C:/Users/maril/Downloads/admin,+9+-+A+pol%C3%ADtica+da+OCDE+-+Educ+34-1+09-+final+on+novo.pdf Acesso em: 25 fev. 2024.

PORTUGAL. Lei n.o 46/86, de 14 de outubro de 1986. Lei de Bases do Sistema Educativo. Diário da República, Série 1, Lisboa, n. 237, 14 out. 1986. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/46-1986-222418 Acesso em: 10 out. 2022.

PORTUGAL. Lei n.o 31, de 20 de dezembro de 2002. Aprova o sistema de educação e do ensino não superior, desenvolvendo o regime previsto na Lei n. 46/86, de 14 de outubro. Diário da República, Série I-A de 2002-12-20, Lisboa. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/31-2002-405486 Acesso em: 15 out. 2022.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.o 15, de 19 de janeiro de 2007. Regulamenta o Estatuto da Carreira Docente dos Educadores da Infância e dos Professores dos Ensinos básico e secundário. Diário da República, Série 1, Lisboa, 2007. Disponível em: www.aeps.pt/cfps/Decreto_Lei15_2007.pdf Acesso em: 20 nov. 2022.

PORTUGAL. Decreto Regulamentar n.o 2, de 10 de janeiro de 2008. Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Diário da República, Série 1, Lisboa. Disponível em: https://dre.tretas.org/dre/226311/decreto-regulamentar-2-2008-de-10-de-janeiro Acesso em: 20 ago. 2023.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.o 125, de 29 de dezembro de 2011. Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência. Diário da República, Série 1, Lisboa. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/145195/details Acesso em: 29 set. 2023.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.o 139, de 5 de julho de 2012. Estabelece os princípios norteadores da organização e gestão dos currículos. Diário da República: Série 1, Lisboa, 5 jul. 2012, Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/139-2012-178548 Acesso em: 10 out. 2023.

PORTUGAL. Despacho Normativo n.o 13, de 15 de setembro de 2014. Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, bem como os seus efeitos. Diário da República, Série 1, Lisboa. Disponível em: www.dge.mec.pt/sites/default/files Acesso em: 29 set. 2023.

PORTUGAL. Conselho Nacional de Educação. Avaliação Externa de Escolas. 2015. (Coleção Seminários e Colóquios). Disponível em: https://www.cnedu.pt/content/edicoes/seminarios_e_coloquios/LIVROCNE_AVALIA%C3%87%C3%83O_EXTERNA_DAS_ESCOLAS.pdf Acesso em: 20 fev. 2024.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.o 17/2016, de 4 de abril de 2016. Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário. Diário da República: Série 1, Lisboa, 2016. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/17-2016-74007250 Acesso em: 20 ago. 2023.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.o 55/2018, de 6 de julho de 2018. Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens. Diário da República, Série 1, Lisboa. Disponível em: https://dre.tretas.org/dre/3393140/decreto-lei-55-2018-de-6-de-julho Acesso em: 20 ago. 2023.

PROGRAMA PARA REFORMA EDUCACIONAL NA AMÉRICA LATINA E CARIBE. Accountability educacional: posibilidades y desafios para América Latina a partir de la experiência internacional. Santiago: Editorial San Marino, 2006.

SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. O IDEB e a construção de um modelo de accountability na educação básica brasileira. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 27, n. 1, p. 7-28, 2014. Disponível em: www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871 Acesso em: 15 nov. 2022.

SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. Políticas de accountability em educação: perspectivas sobre avaliação, prestação de contas e responsabilização. Ijuí: Editora Unijuí, 2019. 120 p.

Downloads

Publicado

16-04-2024

Como Citar

Peluchen Camargo, V. R., & Schneider, M. P. (2024). Políticas de avaliação (externa) da educação não superior no Brasil e em Portugal. Horizontes, 42(1), e023065. https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1703

Edição

Seção

Seção Temática: Avaliação educacional: velhos embates, novas disputas