Direito à educação em escola pública:
acesso, permanência e qualidade em uma crise político-sanitária
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1611Resumo
Recorrendo à reinvenção das categorias “acesso”, “permanência” e “qualidade” da educação durante a crise político-sanitária de 2020 e 2021 no Brasil, apresentam-se achados de um estudo de caso que analisou ações pedagógicas adotadas por uma escola pública em situação de vulnerabilidade para buscar assegurar o direito à educação dos estudantes, observando como tecnologias digitais foram consideradas. A metodologia envolveu aplicação de questionário, realização de entrevistas e anotações em Diário de Campo pela pesquisadora, docente da escola há mais de 20 anos. Ao fim dessa trajetória, a pesquisa aponta que o Direito à Educação exige condições socioeconômicas e, cada vez mais, tecnológicas para sua garantia.
Palavras-chave: Direito à Educação. Ensino Remoto Emergencial. Integração de Tecnologias. TDIC.
Downloads
Referências
ALVES-MAZZOTTI, A. J. Usos e abusos dos estudos de caso. Cadernos de pesquisa, São Paulo, v. 36, p. 637-651, 2006. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742006000300007
ACESSO. In: DICIONÁRIO Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Objetiva, 2001.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BEHAR. P. A. O Ensino Remoto Emergencial e a Educação a Distância. Jornal da Universidade, [S. l.], 6 jun. 2020. Disponível em: https://www.ufrgs.br/coronavirus/base/artigo-o-ensino-remoto-emergencial-e-a-educacao-a-distancia/ Acesso em: 14 ago. 2020.
BRASIL. Portaria Nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/ dou/- /portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376. Acesso em: 5 abr. 2020.
BRASIL. CEDH - Caderno de Educação em Direitos Humanos: diretrizes nacionais. Brasília, DF: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR: Direitos Humanos: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2013. Disponível em: http://observatorioedhemfoc.hospedagemdesites.ws/observatorio/wp-content/uploads/2013/10/Anexo40_Diretrizes-da-Educa%C3%A7%C3%A3o-em-Direitos-Humanos.pdf. Acesso em: 4 set. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm. Acesso em: 1 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 10 fev. 2020.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2014. (Série legislação, 125). Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf. Acesso em: 11 fev. 2020.
CARVALHO, J.; MARQUES, S. E. C.; PELLON, C. Literatura sobre educação e tecnologia com referencial de Paulo Freire: um retrato e um recorte crítico. Práxis educativa, Ponta Grossa, v. 16, p. 01-21, 2021. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.16.16591.015
CHARLOT, B. Qualidade da educação: o nascimento de um conceito ambíguo. Educar em Revista, Curitiba, v. 37, p. 1-15, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.81286
CONTE, E.; DEVECHI, C. P. V.; MORAES, A. M. O. W; SILVEIRA, C.D. Metamorfoses formativas em contextos de pandemia. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 30, e14681, 2023. DOI: https://doi.org/10.5335/rep.v30i0.14681
CURY, C. R. J. Qualidade em educação. Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 17, n. 18, p. 15-31, 2010. DOI: https://doi.org/10.14572/nuances.v17i18.721
DAVOK, D. F. Qualidade em educação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 12, n. 3, p. 505-513, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772007000300007
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, p. 201-215, 2009. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-32622009000200004
DOWBOR, L. Democracia e eleições: o cinismo econômico no poder. In: DOWBOR, L. Dowbor.org, [S. l.], 2022. Disponível em: https://dowbor.org/2022/10/democracia-e-eleicoes-o-cinismo-economico-no-poder.html. Acesso em: 20 out. 2022.
DUARTE, C. S. A educação como um direito fundamental de natureza social. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 691-713, 2007. DOI: http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v2i29.3508
FERREIRA, G. M. S.; CARVALHO, J. S.; LEMGRUBER, M. S.; ROSADO, L. A. S. Estratégias para resistir às resistências: experiências de pesquisa e docência em educação e tecnologia. Revista e-Curriculum, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 994-1016, jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i2p994-1016
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.
INEP. Sinopse Estatística do Questionário Resposta Educacional à Pandemia de Covid-19 no Brasil - Educação Básica. Brasília, DF: Inep, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar. Acesso em: 19 jul. 2022.
LIMA, C. A. S. Cidadania, Direitos Humanos e Educação: avanços, retrocessos e perspectivas para o século 21. São Paulo: Almedina, 2019.
LIMA, J. L.; MELO, A. B.; PERPETUO, C. L. Pandemia e a exacerbação das vulnerabilidades sociais: impactos na saúde mental. Akrópolis, Umuarama, v. 29, n. 1, p. 59-74, jan./jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.25110/akropolis.v29i1.8310
MOCARZEL, M. S. M. V.; NAJJAR, J. N. V. Qualidade na/da educação como um marco referencial das políticas e práticas educacionais: um enfoque multidimensional. Em Aberto, Brasília, DF, v. 33, n. 109, 2020. DOI: https://doi.org/10.24109/emaberto.v34i109.4498
NAJJAR, J.; MORGAN, K.; MOCARZEL, M. S. A Disputa pela Ideia de Qualidade Educacional: os reformadores empresariais e o plano de metas compromisso todos pela educação. In: CEDUCE, 5., 2018, Niterói. Anais [...]. Campina Grande: Realize, 2018. Disponível em: http://editorarealize.com.br/editora/anais/ceduce/2018/TRABALHO_EV111_MD1_SA9_ID287_02052018085919.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.
MOROZOV, E. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu, 2018.
NUNES, R.K. S. et al. Desafios e adaptações da extensão universitária em tempos de pandemia: relato de experiência. Revista Ciência Plural, Natal, v. 7, n. 1, p. 211-223, 2021. DOI: https://doi.org/10.21680/2446-7286.2021v7n1ID23003
OLIVEIRA, R. P.; ARAUJO, G. C. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 28, p. 5-23, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782005000100002
OLIVEIRA, V. B.; CARVALHO, J. Literatura sobre educação a distância fundamentada em Paulo Freire: uma abordagem crítica? Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 27, p. 1-14, 2021. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.34701
PERMANECER. In: DICIONÁRIO Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Objetiva, 2001.
PERMANÊNCIA. In: DICIONÁRIO Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Objetiva, 2001.
RIO DE JANEIRO. Resolução SEEDUC 5879, DE 13/10/2020. Estabelece de forma excepcional normas complementares para a organização e reestrutura de oferta dos cursos de ensino fundamental e médio, no ano letivo de 2020. Diário Oficial [do] Estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, v. 130, n. 77, p. 1, 14 out. 2020.
QUALIDADE. In: DICIONÁRIO Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Objetiva, 2001.
SAMPAIO, F. Alunos da Rede Pública do RJ não serão reprovados em 2020. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/educacao/audio/2020-10/alunos-da-rede-publica-do-rj-nao-serao-reprovados-em-2020. Acesso em: 20 nov. 2021.
SELWYN, N. Educação e tecnologia: questões críticas. In: FERREIRA, G. M. S.; ROSADO, L. A. S.; CARVALHO, J. S. (org.). Educação e tecnologia: abordagens críticas. Rio de Janeiro: SESES/Universidade Estácio de Sá, 2017. p. 85-103. Disponível em: https://ticpe.files.wordpress.com/2017/04/ebook-ticpe-2017.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.
SEMINÁRIO Direito à Educação e Tecnologia. [S. l.: s. n.], 2021. 1 vídeo (1h46min34s). Publicado pelo canal Unesappge. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=t2TvRAt1GWU. Acesso em: 10 abr. 2021.
SILVA, J. da C. Direito à Educação e tecnologias: o caso de uma escola pública em contexto de pandemia. 2022. 202 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2022.
SILVA, M. A. da. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, p. 216-226, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200005
UNESCO. Países pobres não apoiam estudantes em situação de risco durante a crise. In: UNESCO. News, Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://pt.unesco.org/news/unesco-mostra-que-40-dos-paises-pobres-nao-apoiam-os-estudantes-em-situacao-risco-durante-crise. Acesso em: 10 set. 2021.
VALENTE, J. A.; ALMEIDA, M. E. B. Políticas de tecnologia na educação no Brasil: visão histórica e lições aprendidas. Education Policy Analysis Archives, [S. l.], v. 28, n. 94, 2020. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.28.4295
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Janaina da Cunha Silva, Jaciara de Sá Carvalho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, desde que através do link da Horizontes) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) O trabalho para submissão deve ser acompanhado por uma carta escaneada assinada por todos os autores, informando que o trabalho não foi enviado para nenhum outro periódico e que acatam as normas contidas nas Diretrizes da Horizontes.
